Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências.

“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências.

“Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.

Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.

Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui o Programa “Rua Viva” no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

“Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 11 de março com o tema "Desafios e Conquistas: A Luta das Mulheres na Atualidade", em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no mês de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 06 de maio, às 19h00.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de março, às 19h00, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal n° 1.701/25 que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro de 2026, com data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 26 anos de atuação a ser realizada no mês de dezembro com data a ser definida.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Soldado, a ocorrer no mês de agosto, com data a definir.

Requeiro, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.080/2009, a realização de uma Sessão Plenária do Parlamento Jovem, a ser realizada nos moldes estabelecidos na referida Lei, sugerindo que ocorra no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida no mês de novembro do corrente ano, em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária.

Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.

Sessão Especial no dia 27 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado, com especial homenagem ao Tiro de Guerra 06/023.

REQUER Sessão Especial no dia 14 de maio, em homenagem aos garis do Município de Itapetinga, em alusão ao Dia do Gari, celebrado em 15 de maio.

Requer que seja criada uma Comissão Especial para proceder estudo visando a criação de um pré-projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapetinga”.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.

Sessão Especial em homenagem aos esportes da cidade de Itapetinga, bem como aos trabalhos voluntários realizados nas comunidades, que vêm transformando e mudando vidas por meio do esporte.

Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.

Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a COMUTRAN.

Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.

Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.

INDICO a construção de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro São Francisco, neste município.

Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania

Indico sejam ampliadas e implementadas políticas públicas voltadas à capacitação de microempresários e empresários do nosso município, através da oferta de cursos, oficinas e treinamentos nas áreas de economia, administração e contabilidade.

INDICA AO Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo que fica no bosque.

Indica que o Executivo Municipal construa uma Unidade Escolar de Educação Infantil no bairro Quintas do Sul além da pavimentação das vias públicas do referido bairro.

Indica a requalificação da Praça Frank Aguiar, localizada na Vila Riachão.

INDICA a instalação de aparelhos de ginástica no bairro Cidade Jardim.

Indico a construção de canal de macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.550/2022.

Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.

A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.

Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.

Indico à SEINFRA qu seja apresentado um cronograma oficial, com data e prazo definidos, para execução das obras de intervenção necessárias na BA-263 bem como a adoção imediata de medidas emergenciais de segurança viária e ao fim a implementação definitiva das soluções que garantam a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres.

Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Itapetinga, neste município.

Indico que viabilize políticas de controle territoriais do Município (Georreferenciamento)

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do banheiro do Parque Poliesportivo Michel Hagge, com a realização das devidas adaptações de acessibilidade, visando atender adequadamente as pessoas com deficiência física.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição da pavimentação em pedra por pavimentação asfáltica nas vias do denominado Terreno do Padre, localizado no Bairro Nova Itapetinga.

Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa.

Indica instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade.

Indica a realização de um concurso público no âmbito municipal.

Indica instalação de bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Hagge.

Indica criação de ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.

Indico seja feita distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria competente que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Municipal de Regularização Fundiária, criando a Lei supracitada a cima para atender os loteamentos irregulares do município de Itapetinga.

Indica a implantação de “engole tudo” para drenagem de águas pluviais da Travessa 14 e ruas adjacentes, no Bairro Nova Itapetinga.

Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.

Indico a instalação de uma Rede de Água no Caminho 1, localizado no Bairro Bem Querer.

Indica instalação de ponto de iluminação, grades de proteção e reforma do vestuário do Campo Manoelito Alves situado no bairro Nova Itapetinga.

INDICO a implantação de adaptações que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida bem como criação de espaços na plateia, na Concha Acústica.

INDICO a construção de sistema de drenagem no final das Travessas 09 e 10, no bairro Nova Itapetinga, em razão do intenso fluxo de água no local.

Indica Esgotamento Sanitário para Caminhos 1 e 2, Bem Querer.

Indica estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP

INDICO à atualização do Código de Posturas do Município de Itapetinga.

Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA.

Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga.

Indico providências urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO MORUMBI.

Indico que seja realizado sinalização em frente as Escolas Municipais com placas de sinalização.

Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II

MOÇÃO DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Cristã Apostólica em Itapetinga, fundada em 20 de maio de 2011.

MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Lício Amorim Santos, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento ao seu trabalho e à contribuição prestada à população.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ednilton Rodrigues Viana, conhecido como Porró, funcionário da empresa de ônibus Novo Horizonte, atuante na rodoviária de Itapetinga, em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado à população.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarda Municipal Feminina deste município, reconhecendo publicamente o trabalho exemplar, a dedicação e o compromisso dessas profissionais na promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da população.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Roberto Pereira Lima, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a IPAM - Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 42 anos de existência.

MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento a todos os Profissionais de Educação Física do nosso município, pela passagem do dia do dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.

MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de Maio.

MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.

MOÇÃO de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade, comemorado no dia 18 de agosto.

MOÇÃO de APLAUSOS ao Ministério Batista Plenitude, pela passagem de seus 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços prestados em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país.

MOÇÃO DE APLAUSO a ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE pela promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.

MOÇÃO de APLAUSO a todos os capoeiristas do município de Itapetinga – Bahia

MOÇÃO de APLAUSOS aos profissionais do Conselho Tutelar de Itapetinga – Bahia, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro.

MOÇÃO de APLAUSOS à todos os radialistas do município de Itapetinga – Bahia, em reconhecimento à relevância e à importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na comunicação e na prestação de informações à nossa comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem do município de Itapetinga

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à Empresa ACSA – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para a promoção da vida, da prevenção de acidentes e do bem-estar dos trabalhadores.

Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, da 18ª Coordenadorias de Polícia do Interior - COORPIN.

MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga - Ba.

MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, pelos seus 46 anos de existência, reconhecendo sua relevante contribuição para a educação superior e para o desenvolvimento do município de Itapetinga.

Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva.

Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa.

Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco.

INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.

Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras.

Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indico que se façam estudos para instalações de redutores de velocidades na Avenida Flamengo, no perímetro entre A Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo.

Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indica a construção de quebra-mola, na Rua Deraldo Pereira Anunciação, bairro Clodoaldo Costa em frente à igreja adventista, próximo ao número 178.

Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues

Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi

Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia.

Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão

Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.

Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências.

Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher