Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação