Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

que proceda Reforma e Revitalização da Praça mais conhecida como Santo Antônio entre a Avenida Rosa Riachão e Rua Armando Nunes de Queiroz na Vila Riachão.

que proceda estudos visando a Instalação de Playground no Parque Poliesportivo da Lagoa ao lado da Academia ao Ar livre.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja feita a revitalização da praça no residencial Vale do Ipê.

Inclusão de Intérprete de Libras em todos os Atos Da Câmara de Vereadores.

Objetivando a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Turismo, para o desenvolvimento do nosso Município.

objetivando viabilizar a Instalação de Placas de Sinalização de trânsito nas ruas.

solicitando a construção de uma escadaria com corrimão, bem como, uma iluminação adequada em uma viela que liga a Avenida Pedro Lima a Travessa Beira Rio no Bairro Clodoaldo Costa.

solicitando a instalação de Academia ao ar livre no Bairro Cidade Jardim.

Possiblidade de, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, da criação do DASPI - Departamento de Apoio ao Servidor Público de Itapetinga.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a recuperação total da POCILGA COMUNITÁRIA E DE TODA ÁREA AO REDOR PERTENCENTE A ESTA (BAIAS, DEPÓSITO, REGISTROS E CAIXAS DE ÁGUA) no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.

Indica a construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado no bairro Américo Nogueira, próximo a estação do SAAE

INDICAÇÃO, solicitando melhoria na entrada do residencial Neto Fernandes, tendo em vista que encontra-se esburacada.

Aguardando leitura em plenário.

solicitando instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade.

Pavimentação da lateral do Colégio Paulo Hagge (CAIC), bairro Clerolandia.

Construção de um parque infantil no bairro Vila Rosa.

Solicita patrolamento das estradas vicinais em nosso município.

Que providencie Pavimentação do Bairro Hilda Gama, na sua parte baixa.

Nomear ruas e logradouros públicos com nomes de Itapetinguenses vítimas da Covid 19.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Educação e outras entidades com possibilidades de parcerias com Municípios do médio sudoeste, solicitando a construção da Casa Regional do Estudante do Município de Itapetinga.

Para que seja feita a instalação de placas de sinalização em todas as lombadas (quebra-molas) da nossa cidade.

Revitalização da Praça da Bandeira, localizada no Centro da Cidade de Itapetinga.

Providencie Pavimentação da Rua Júlio José Rodrigues, ao lado do posto de Combustível Itapetinga, no bairro Vila Rosa.

Construção de um campo de futebol visando atender os moradores dos Conjuntos Habitacionais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Empresa Jornal Dimensão, é o Porta voz oficial da comunidade, por 50 anos.

MOÇÃO de APLAUSO ao dia do Profissional de Educação Física pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.

CONGRATULAÇÕES em homenagem a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, pelos 83 anos pregando e levando a Palavra de Deus a toda Itapetinga e cidades circunvizinhas.

CONGRATULAÇÕES pelo 83º aniversário da Primeira Igreja Batista, celebrado no dia 31 de julho.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 048/2021 à Família Amaral, pelo falecimento da Sra. Sandra Marta Santos Amaral, ocorrido no dia 22 de junho de 2021.

Manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo falecimento da Sra. Jesuina Lina Santos, ocorrido no dia 26 de julho de 2021.

MOÇÃO DE PESAR à Família Fernandes, pelo falecimento da Sra. Ivone Fernandes Pires, ocorrido no dia 23 de julho de 2021.

MOÇÃO DE PESAR à Família Moreira, pelo falecimento da Sra. Ilza Maria da Silva Moreira, ocorrido no dia 26 de julho de 2021.

Aniversario da Guarda Municipal de Itapetinga, comemorado no dia 20 de novembro, pela dedicação da instituição e pelos importantes serviços prestados a nossa cidade.

Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APALUSOS em homenagem ao DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA em comemoração aos seus 68 (sessenta e oito) anos de existência, a saber 17 (dezessete) de agosto deste (2021), como integrante desta Cidade de Itapetinga-Ba.

Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor Ycaro Do Camo Freire.

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Neilton Ferreira Ramos, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

Veda nomeação em cargos públicos, condenados pela lei Maria da Penha.

Institui, em âmbito municipal, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 003/2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 004/2021. Institui regras de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Itapetinga.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/2021. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025,e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 010/2021. Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 016/2021. Institui a obrigatoriedade de criação de programa de acolhimento a pacientes oncológicos e de seus familiares.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 027/2021. Dispões sobre a criação do programa municipal de atenção, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 029/2021. Institui a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho e dá outras providências.

VETO TOAL ao Projeto de Lei n° 038/2021. Suprime o início II, do § 1° do art. 1 da Lei Municipal n° 264/67 que "dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município e dá outras providências".

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 020/2021. Institui o programa de incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia e dá outras providências.

Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João.