Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REDE DE INTERNET COM WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIDA NOVA, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia.

AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Saúde a ADESÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, do Governo Federal

sugerindo a construção de uma LAVANDERIA, no bairro Vida Nova em Bandeira do Colônia.

que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,

 PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo
 PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians
 PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians

que providencie Pavimentação na Rua, Rua “B” conhecida como “Rua joão Reis” do Bairro Clerôlandia.

que proceda Reforma e Revitalização da Praça João Barreto, Praça do Posto Guilherme Dias.

A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA VILA ISABEL.

Objetivando a Revitalização do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães (Primaverão) de Itapetinga-Bahia

objetivando a Implementação e o Funcionamento de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Distrito do Bandeira do Colônia. .,

objetivando a colocação de placas com identificação dos nomes das respectivas ruas de Itapetinga.

Implementação e Funcionamento do Centro Cultural.

Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga.

Criação de um aplicativo Via Whatsapp ou telefone especifico para que a população solicite serviços de limpeza, entulhos, tapa buraco, poda de arvores, etc, na Secretaria de Infraestrutura do Município.

Moção de Aplauso em homenagem ao Sr. Elieser Santos Reis (tricolor) pelos relevantes serviços prestados na área desportiva.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS).

Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna.

solicitando que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre do Bairro Nova Itapetinga.

Revoga o art. 145 da Lei 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o código ambiental do município de Itapetinga, e da outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PARECER CONJUNTO Nº 011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa

Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA — e dá outras providências”.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO