Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 10:00
Encerramento: 10/06/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valquírio / PSD
Primeiro-Secretário: Neto Ferraz / PSC
Segundo-Secretário: Tuca / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdeir
Número de Protocolo: 250
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 251
que seja criado uma RUA OU ACESSO ,ligando a Avenida Álvaro Nascimento bairro Américo Nogueira ao bairro Recanto da Colina, que seja realizado essa


Obs.: aguardando leitura
Matéria não votada
3 - Moção nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 42
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Soares Lacerda, ocorrido no dia 03 de junho de 2021 aos 53 anos.
Matéria não votada
4 - Moção nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 43
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Roque Batista Santos, ocorrido no dia 07 de junho de 2021 aos 49 anos.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 27
Requeiro a mesa diretora desta casa, nos termos do artigo 34, inciso II do Regimento Interno, após ouvir o plenário, uma solicitação para a criação de comissão especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT
Valquírio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA — e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Turno: Final
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Turno: Final
Autor: Neto Ferraz
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Turno: Final
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 11
Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 12
Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2021
Turno: Final
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 15
Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Turno: Final
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 17
Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
9 - Parecer nº 11 de 2021
Turno: Final
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER CONJUNTO Nº 011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente. Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
Aprovado Por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Revoga o art. 145 da Lei 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o código ambiental do município de Itapetinga, e da outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 170
solicitando que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre do Bairro Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 159
Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 222
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS).
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 230
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Moção nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Moção de Aplauso em homenagem ao Sr. Elieser Santos Reis (tricolor) pelos relevantes serviços prestados na área desportiva.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 210 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 211
Criação de um aplicativo Via Whatsapp ou telefone especifico para que a população solicite serviços de limpeza, entulhos, tapa buraco, poda de arvores, etc, na Secretaria de Infraestrutura do Município.
Aprovado Por Unanimidade
17 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 204
Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
18 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 171
Implementação e Funcionamento do Centro Cultural.
Aprovado Por Unanimidade
19 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a colocação de placas com identificação dos nomes das respectivas ruas de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
20 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a Implementação e o Funcionamento de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Distrito do Bandeira do Colônia. .,
Aprovado Por Unanimidade
21 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Objetivando a Revitalização do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães (Primaverão) de Itapetinga-Bahia
Aprovado Por Unanimidade
22 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 247
A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA VILA ISABEL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 246
que proceda Reforma e Revitalização da Praça João Barreto, Praça do Posto Guilherme Dias.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 244
que providencie Pavimentação na Rua, Rua “B” conhecida como “Rua joão Reis” do Bairro Clerôlandia.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Peto, Manu de Chico Ferro Velho
Processo: 004/2021
que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,  PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo  PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians  PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians
Matéria não votada
26 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 245
sugerindo a construção de uma LAVANDERIA, no bairro Vida Nova em Bandeira do Colônia.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Número de Protocolo: 241
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Saúde a ADESÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, do Governo Federal
Matéria não votada
28 - Indicação nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Número de Protocolo: 236
AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Número de Protocolo: 209
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REDE DE INTERNET COM WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIDA NOVA, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 249
Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Matéria não votada