Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial.

Solicitação de Reforma do Vestiário e Arquibancada do Campo de Futebol da Vila Isabel. (imagens da localidade em anexo)

Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A Câmara Municipal de Itapetinga, tem a honra de outorgar Moção de Aplauso e Congratulação à 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Itapetinga, pela celebração de 20 anos de existência no município.

PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 003/2021 Autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA — e dá outras providências”.

PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 004/2021 de Autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”

PARECER Nº 004/2021 - COMISASÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 006/2021 Autoria do Vereador Antônio Ferraz S. Neto - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Itapetinga e dá outras providências”.

PARECER Nº 005/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 010/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências.

PARECER Nº 006/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 011/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente

PARECER Nº 007/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 012/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga

PARECER Nº 008/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 014/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato

PARECER Nº 009/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 015/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município

PARECER Nº 010/2021 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 016/2021 Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz - PARECER FAVORÁVEL/SEM EMENDA

Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja restaurado o corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que sejam pavimentadas as vias públicas: Esplendor do Amanhã, Sol Nascente e Alvorada na Vila Aurora.

que seja Empreendido esforços pelo Poder Executivo junto a concessionárias interessada de telefonia móvel, sinal de telefone celular para o Distrito de Palmares.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que sejam Revitalizada “Quadra Esportiva” na Ecosane.

MOÇÃO DE APLAUSO à agência da Caixa Econômica Federal de Itapetinga, estendida a todos seus colaboradores por relevante trabalho prestado à sociedade em momento critico na Pandemia da (COVID-19).

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Cássio Vinicius Montalvão Brito, ocorrido no dia 10 de maio de 2021 aos 51 anos.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa.

MOÇÃO DE PESAR, manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio ‘Pinto’, ocorrido em março do corrente ano.

que seja desenvolvido um projeto de marketing para valorização da Carne do Sol produzida e comercializada em Itapetinga.

que seja adquirido para o município de Itapetinga uma Retroescavadeira e um Caminhão Caçamba com o intuito de melhorar a eficiência da patrulha utilizada na manutenção das estradas vicinais que compõem a extensão territorial do município de Itapetinga compreendida além da sede, o Distrito de Bandeira do Colônia, Distrito de Palmares e a Zona Rural.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal para que o Governo Estadual, execute através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): que seja construída uma Rotatória como medida de segurança na BA 415, na altura dos acessos e saídas da Avenida Américo Nogueira, Rua Chile e Rua Venezuela (bairro Vitória Régia, popularmente conhecida como saída da “Brasilgás”). Que sejam instalados como meio de redução de velocidade sonorizadores, redutores e faixa de desaceleração sentido Itabuna e sentido Vitória da Conquista.

solicitando que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre do Bairro Nova Itapetinga.

Solicitando a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre enfrente ao posto de saúde José Luna.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS).

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga.

Moção de Aplauso em homenagem ao Sr. Elieser Santos Reis (tricolor) pelos relevantes serviços prestados na área desportiva.

Criação de um aplicativo Via Whatsapp ou telefone especifico para que a população solicite serviços de limpeza, entulhos, tapa buraco, poda de arvores, etc, na Secretaria de Infraestrutura do Município.

Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga.

Implementação e Funcionamento do Centro Cultural.

objetivando a colocação de placas com identificação dos nomes das respectivas ruas de Itapetinga.

objetivando a Implementação e o Funcionamento de um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Distrito do Bandeira do Colônia. .,

Objetivando a Revitalização do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães (Primaverão) de Itapetinga-Bahia

A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA VILA ISABEL.

que proceda Reforma e Revitalização da Praça João Barreto, Praça do Posto Guilherme Dias.

que providencie Pavimentação na Rua, Rua “B” conhecida como “Rua joão Reis” do Bairro Clerôlandia.

que seja REVITALIZADO AS 03 (TRÊS) PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA,  PRAÇA 01 – Localizada entre as Ruas Santos/São Paulo  PRAÇA 02 – Localizada entre as Ruas Bahia/São Paulo/Corinthians  PRAÇA 03 – Localizada entre as Ruas Bahia/Campo Grande/Corinthians

sugerindo a construção de uma LAVANDERIA, no bairro Vida Nova em Bandeira do Colônia.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Saúde a ADESÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, do Governo Federal

AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.

Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da secretaria competente a implantação de REDE DE INTERNET COM WI-FI NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIDA NOVA, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.