Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial. - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicitação de Reforma do Vestiário e Arquibancada do Campo de Futebol da Vila Isabel. (imagens da localidade em anexo) - |
Não há resultado | |
| 4 |
Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - |
Não há resultado | |
| 5 |
A Câmara Municipal de Itapetinga, tem a honra de outorgar Moção de Aplauso e Congratulação à 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Itapetinga, pela celebração de 20 anos de existência no município. - |
Não há resultado |