Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal n° 14.113/2020.

INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E TERCEIRIZADOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO NOSSO MUNICÍPIO.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para debate sobre o tema de tratamento precoce contra a Covid-19, no município de Itapetinga. Sugerindo que sessão seja realizada na quinta-feira (15).

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerir a pavimentação da Avenida Paralela no bairro Primavera.

que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação à Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, assim como à Mesa Diretora desta que: seja realizado com o recurso que foi economizado neste primeiro trimestre do período Legislativo, A COMPRA DE ALIMENTOS (KITS DE CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL cadastrada no município através dos CRAS de Itapetinga, visto que muitos cidadãos estão cerceados de trabalhar devido o decreto do governo do Estado da Bahia com a prática do “lockdown” e estão em condições de extrema vulnerabilidade.

Solicitando o estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP como: Curso de Técnico de Enfermagem, Curso Técnico em Elétrica, Curso Técnico em Mecânica, Curso Técnico em refrigeração, assim, possibilitamos a ampliação das opções de qualificações em nosso município.

Indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja criada uma unidade de reabilitação de fisioterapia para pessoas com sequelas da Covid-19, com possibilidade de atendimento domiciliar.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento, solicitando que viabilize politicas de controle territoriais do Município (Georreferenciamentos).

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS).

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, solicitando a ampliação de politicas públicas através de cursos de capacitação em Economia, Administração e Contabilidade para micros empresários e empresários do nosso município.

MOÇÃO DE PESAR, manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio ‘Pinto’, ocorrido em março do corrente ano.

que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.

MOÇÃO DE APLAUSO ao deputado federal Antônio Brito em virtude do recurso destinado para pavimentação asfáltica de 15.000 m2 no bairro Quintas do Sul em Itapetinga

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues.

que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263).

sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do Bairro Quintas do Sul Asa A (fundo do posto Águia). Sendo elas: Weliton Paiva, Afonso Felix, Rua C, João Antônio Filho, Rua Edinho Alves ,João Almeida, Ailton Alves, Rua Rejane Bomfim, Avenida Paralela. FOTO ANEXADA ABAIXO.

Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município

sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs.

Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço

objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.

para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.

que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.