Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2021 - 10:00
Encerramento: 25/03/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Léo Matos / PSD
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 33
“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 4
Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 199
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A REALIZAÇÃO DA REVIALIZAÇÃO NA PRAÇA HÉLIO COSTA, CONHECIDA COMO PRACINHA DO FORRÓ
Matéria não votada
5 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 200
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 201
Protocolo utilizado para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19 no Municipio de Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 202
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autores: João de Deus, Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 203
solicitamos a possibilidade do Presidente da Câmara ao devolver o dinheiro no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) economizado no inicio da gestão que o Prefeito utilize o recurso devolvido para a compra de VACINAS CONTRA A COVID-19.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 204
Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 205
Revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 206
Construção da uma Praça Pública com Quadra de Areia, Quiosque e Equipamentos para Prática de Ginástica na Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo) no Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Parque Poliesportivo da Lagoa. (sugestão de layout em anexo)
Matéria não votada
13 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DA ILHA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. (imagens em anexo)
Matéria não votada
14 - Moção nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: João de Deus
Número de Protocolo: 19
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, pelo falecimento do Sr. ABDIAS BATISTA DA SILVA, ocorrido em março do corrente ano.
Matéria não votada
15 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 20
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Herzem Gusmão Pereira, ocorrido no dia 18 de Março de 2021 aos 72 anos.
Matéria não votada
16 - Moção nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANDRADE MALTA JUNIOR (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021; aos 34 anos.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Léo Matos
Número de Protocolo: 17
solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 18
Sessão Especial junto ao representante da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretor do CDL e a Coordenadora da Fundação José Silveira (Hospital Cristo Redentor), para discutir sobre Ações em Combate a Pandemia do covid-19 no Município, com data a ser marcada posteriormente.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 207
INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE VEREADORES A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO TURNO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / DEM
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PSC
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Tuca / REPUBLICA
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual.
PEDIDO DE VISTA
2 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 9
MOÇÃO DE APLAUSO ao deputado federal Antônio Brito em virtude do recurso destinado para pavimentação asfáltica de 15.000 m2 no bairro Quintas do Sul em Itapetinga
PEDIDO DE VISTA
3 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 123
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Espírito Santo, situada no Bairro Vila Rosa, rua que faz ligação com a Avenida Júlio José Rodrigues.
PEDIDO DE VISTA
4 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Peto
que proceda estudos visando a DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MILTON RODRIGUES localizada no Bairro Américo Nogueira (trecho: da Av. Álvaro Nascimento a Av. Isai Amorim; da Av. Wilson Marinho a BA-263).
PEDIDO DE VISTA
5 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Pastor Evandro Souza
sugerindo a Drenagem e pavimentação das referidas ruas do Bairro Quintas do Sul Asa A (fundo do posto Águia). Sendo elas: Weliton Paiva, Afonso Felix, Rua C, João Antônio Filho, Rua Edinho Alves ,João Almeida, Ailton Alves, Rua Rejane Bomfim, Avenida Paralela. FOTO ANEXADA ABAIXO.
PEDIDO DE VISTA
6 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Helder de Bandeira
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da COMUTRAN, FAIXAS DE PEDESTRES na pista da Avenida Roberto Santos, nas imediações da Lia Line, Posto Neves, Oficina Guimarães e Salão do Tadeu no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município
PEDIDO DE VISTA
7 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Gegê
sugerindo a criação de um terceiro turno de atendimentos no PSF (Posto de Saúde da Família) Bandeira I, para atendimento aos moradores do Distrito do Bandeira do Colônia, sendo seu início às 18hs e encerramento às 22hs.
PEDIDO DE VISTA
8 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Tuca
Construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado nos fundos da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ITAPETINGA, no Bairro São Francisco de Assis, o qual há anos é desejado pela Comunidade Franciscana, visando permitir o bom andamento das práticas desportivas e acomodações dos atletas e escolinhas que utilizam aquele espaço
PEDIDO DE VISTA
9 - Indicação nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
objetivando a possibilidade da colocação de SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO e também que seja acrescentada a edificação de GUARDA CORPO na PONTE do Bairro da Nova Itapetinga sentido Vila Isabel.
PEDIDO DE VISTA
10 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiquinho Nogueira
Número de Protocolo: 127
para que a Prefeitura Municipal realize estudo para criação de um auxilio emergencial no âmbito da assistência social para a população carente e necessitada que não tenham emprego formal e as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia do corona vírus (COVID19) e suas consequências no município de Itapetinga, como forma de compensar a extinção do auxilio emergencial antes concedido pelo Governo Federal.
PEDIDO DE VISTA
11 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Sibele Nery
Processo: 001/2021
que designe à Prefeitura Municipal de Itapetinga – BA a entrega de um relatório contendo a Prestação de Contas da Educação Municipal de Itapetinga – BA no ano de 2020.
PEDIDO DE VISTA
12 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Macedo dos Santos, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021; aos 67 anos.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 11
MOÇÃO DE PESAR-MAJ PM WELLINGTON CIRILO COSTA
Aprovado Por Unanimidade
14 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 12
Moção de Pesar em memória do jovem Flávio Viana, carinhosamente conhecido por Flavão.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 14
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Paulo Novais Silva, ocorrido no dia 07 de março de 2021 aos 49 anos.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Moção nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 20
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Herzem Gusmão Pereira, ocorrido no dia 18 de Março de 2021 aos 72 anos.
Aprovado Por Unanimidade