Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
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“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A REALIZAÇÃO DA REVIALIZAÇÃO NA PRAÇA HÉLIO COSTA, CONHECIDA COMO PRACINHA DO FORRÓ - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Protocolo utilizado para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19 no Municipio de Itapetinga. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: João de Deus, Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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solicitamos a possibilidade do Presidente da Câmara ao devolver o dinheiro no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) economizado no inicio da gestão que o Prefeito utilize o recurso devolvido para a compra de VACINAS CONTRA A COVID-19. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo). - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Construção da uma Praça Pública com Quadra de Areia, Quiosque e Equipamentos para Prática de Ginástica na Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo) no Município. - |
Não há resultado |
| 12 |
que proceda estudos visando a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Parque Poliesportivo da Lagoa. (sugestão de layout em anexo) - |
Não há resultado | |
| 13 |
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DA ILHA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. (imagens em anexo) - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, pelo falecimento do Sr. ABDIAS BATISTA DA SILVA, ocorrido em março do corrente ano. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Herzem Gusmão Pereira, ocorrido no dia 18 de Março de 2021 aos 72 anos. - |
Não há resultado | |
| 16 |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANDRADE MALTA JUNIOR (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021; aos 34 anos. - |
Não há resultado | |
| 17 |
solicitando a criação de uma Comissão Executiva Especial- COVID-19, indicada pela mesa diretora, para discutir e encaminhar no âmbito deste Poder ações que visam o enfrentamento da pandemia provocada pelo corona vírus. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Sessão Especial junto ao representante da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretor do CDL e a Coordenadora da Fundação José Silveira (Hospital Cristo Redentor), para discutir sobre Ações em Combate a Pandemia do covid-19 no Município, com data a ser marcada posteriormente. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE VEREADORES A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO TURNO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |