Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/26 que "Modifica a redação da ementa, do art. 1º e da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, para adequar a terminologia de “reajuste salarial” para “recomposição remuneratória inflacionária”, e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 006/26 ao Projeto de Lei n° 040/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 007/26 ao Projeto de Lei n° 061/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 008/26 ao Projeto de Lei n° 058/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, a Campanha “Agosto Branco”, dedicada à conscientização sobre o câncer de pulmão, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências”.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”, e dá outras providências".

Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II

Indico patrolamento das estradas vicinais em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO (professor Dedinho).

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas.