Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/26 que "Modifica a redação da ementa, do art. 1º e da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, para adequar a terminologia de “reajuste salarial” para “recomposição remuneratória inflacionária”, e dá outras providências.”

VETO TOTAL N° 006/26 ao Projeto de Lei n° 040/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 007/26 ao Projeto de Lei n° 061/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências".

VETO TOTAL N° 008/26 ao Projeto de Lei n° 058/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências".