Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Parecer Comissão de Saúde e Saneamento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, a Campanha “Agosto Branco”, dedicada à conscientização sobre o câncer de pulmão, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indico patrolamento das estradas vicinais em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO (professor Dedinho). - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga-Ba a Campanha anual Chamada “AGOSTO BRANCO”, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |