Resumo (2790ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde, efetivos, comissionados ou contratados, inclusive médicos e odontólogos e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19 Ao Projeto de Lei nº 12/2019, Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Vereador João de Deus A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19 Ao Projeto de Lei nº 033/2019, Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19 Ao Projeto de Lei nº 030/2019, Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA

Autorização para criação de comissão especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realização da reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno.

que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19 Ao Projeto de Lei nº 032 Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro “Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .

Denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19 Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia “Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”,

Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19 Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019, Autoria da Mesa Diretora que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências”

Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 020/19 Ao Projeto de Lei nº 041 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia que “Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências” , após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão

Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências

"solicitando implantação de um posto da Guarda Municipal no Povoado de Palmares".

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Rotary Clube de Itapetinga pela campanha de arrecadação de fundos para o Novembro Azul.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19 Ao Projeto de Lei nº 27/2019, Autoria do Vereador Romildo Teixeira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.

Assegura o acesso dos atletas amadores á pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

vem requerer que o soberano plenário legislativo aprove este requerimento direcionado ao Governo do Estado na pessoa do Secretário de Infraestrutura Sr° Marcus Benício Foltz Cavalcante, para que adote a seguinte providência: • Medidas emergenciais de requalificação do pavimento (Tapa Buracos) da Avenida Julio José Rodrigues (Via de acesso a BA 262).

Autorização para criação de comissão especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realização da reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno.

que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso