Matérias do Expediente (2790ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde, efetivos, comissionados ou contratados, inclusive médicos e odontólogos e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19
Ao Projeto de Lei nº 12/2019,
Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19
Ao Projeto de Lei nº 023/2019,
Autoria do Vereador João de Deus


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19
Ao Projeto de Lei nº 033/2019,
Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19
Ao Projeto de Lei nº 030/2019,
Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

Sessão Especial para tratar sobre o tema: OUTUBRO ROSA - Uma Campanha para prevenção do cancêr de MAMA

Autorização para criação de comissão especial para proceder estudo e emitir parecer visando a realização da reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno.

que designe uma data para realização de uma Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga/2020, com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso