Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2026 ao Projeto de Resolução nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências”.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/2026 ao Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2026 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Vereador Tarugão que “Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.

“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”.

“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA.

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.

Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.

Indicação para instalação de equipamentos de exercício físico na Praça Frank Aguiar e Praça 15 de Novembro, no bairro Vila Riachão, visando oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas ao ar livre.

Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão.

Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania

INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.