Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2026 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 13 de 2026
PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação