Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS). - - |
Aprovado Por Unanimidade |