1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
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Aprovado Por Unanimidade
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