1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
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Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 516
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MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)
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Aprovado Por Unanimidade
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