Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Cícero Lima de Matos em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para a
comunidade. - |
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| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 488
Turno: -
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Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indico a isenção da taxa rodoviária aos trabalhadores que se deslocam diariamente para exercer suas atividades no Município de Itapetinga/BA, especialmente professores. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Parecer Comissão de Constituição nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº. 049/2025 ao Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, um trecho da Rua 1º de Maio e dá outras providências”. - |
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| 8 |
Parecer Comissão de Constituição nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 de utoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que Denomina Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F, no bairro Vila Érika, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Comissão de Constituição nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2025 ao Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho que “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer Comissão de Constituição nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 053/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer Comissão de Constituição nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 054/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer Comissão de Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 004/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer Comissão de Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/202 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”. - |
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