1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 121
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“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 195
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Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer Comissão de Constituição nº 44 de 2025
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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5 - Parecer Comissão de Constituição nº 38 de 2025
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 220
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“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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7 - Parecer Comissão de Constituição nº 39 de 2025
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Autor: Tarugão
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“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Comissão de Constituição nº 40 de 2025
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 222
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 301
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Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 302
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Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 137 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 478
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
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Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
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Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 306
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Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 313
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Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 468
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MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
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Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Valquírio
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 139 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 484
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Moção de Aplauso e Congratulação ao Capitão da Polícia Militar da Bahia, Maicom Diego da Silva, pela brilhante conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), ofertado pela Polícia Militar da Bahia, cuja cerimônia de formatura ocorrerá em 09 de dezembro de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 274
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MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 348
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MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 124 de 2025
Autor: Tarugão
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 480
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Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 481
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Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 138 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 479
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 376
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MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 394
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA.
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Matéria não votada
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