Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 488
Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 489
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão
Matéria não votada
3 - Moção nº 143 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 490
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Cícero Lima de Matos
Matéria não votada
4 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico a instalação de uma cerca de proteção em estacas de eucalipto e arame liso ao redor do campo de futebol Adailson Nery, localizado no bairro Nova Esperança.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 121
“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 195
Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão de Constituição nº 44 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”
Matéria não votada
5 - Parecer Comissão de Constituição nº 38 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 220
“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.
Matéria não votada
7 - Parecer Comissão de Constituição nº 39 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Autor: Tarugão
“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
Matéria não votada
9 - Parecer Comissão de Constituição nº 40 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 301
Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 302
Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
Matéria não votada
13 - Moção nº 137 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 478
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira
Matéria não votada
14 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Matéria não votada
15 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Matéria não votada
16 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 306
Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 313
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
Matéria não votada
19 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 468
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Matéria não votada
21 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Valquírio
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.
Matéria não votada
22 - Moção nº 139 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 484
Moção de Aplauso e Congratulação ao Capitão da Polícia Militar da Bahia, Maicom Diego da Silva, pela brilhante conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), ofertado pela Polícia Militar da Bahia, cuja cerimônia de formatura ocorrerá em 09 de dezembro de 2025.
Matéria não votada
23 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 274
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
24 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 348
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.
Matéria não votada
25 - Moção nº 124 de 2025
Autor: Tarugão
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 480
Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 481
Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.
Matéria não votada
28 - Moção nº 138 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 479
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga
Matéria não votada
29 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Telê Vieira
Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.
Matéria não votada
30 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 376
MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor.
Matéria não votada
31 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 394
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA.
Matéria não votada