Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital, Unidade de Pronto Atendimento e clinicas médicas e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a DÉBORA FERREIRA SOUZA, conhecida como Debora Festy, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Alexandre Ali Andrade Iossef, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson Nascimento dos Santos, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Sra. Geni Gomes de Sousa Meneses, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Ferraz Silva Neto, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica instalação de uma caixa de drenagem (popularmente conhecida como “Engole Tudo”) no início da Rua Valdir Pires com a Rua Manoel Francisco de
Almeida, no Bairro Otávio Camões. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Indicação o calçamento da Rua Gina Ferraz Ribeiro, localizada no Bairro Vale do Ipê, neste município de Itapetinga/BA. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bem Querer, no município de Itapetinga – BA. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Diga Diga, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. - |
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