Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94 de 2025 em 54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 94 de 2025
Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação