Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 429
Indica a construção de quebra-mola, na Rua Deraldo Pereira Anunciação, bairro Clodoaldo Costa em frente à igreja adventista, próximo ao número 178.
Matéria não votada
2 - Moção nº 116 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 413
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
3 - Moção nº 117 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 414
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
4 - Moção nº 118 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 415
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
5 - Moção nº 119 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 417
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
6 - Moção nº 120 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 418
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
7 - Moção nº 121 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 419
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Gildo de Oliveira Sousa pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada
8 - Moção nº 122 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 420
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Tiago Bottino de Jesus Brige Silva pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 130
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Sidinei do Sindicato, Daniel Lacerda, Diga Diga, Peto, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moção nº 123 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 428
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 337
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 356
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 370
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 395
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 396
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 41
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 42
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 43
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 44
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
14 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 45
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
Aprovado Por Unanimidade
15 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 46
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
16 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 47
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
Aprovado Por Unanimidade
17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 126
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 186
Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 258
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 300
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Matéria não votada
24 - Moção nº 115 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões.
Matéria não votada
25 - Moção nº 90 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 350
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
26 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
Matéria não votada
27 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 408
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
Matéria não votada