1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 130
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Sidinei do Sindicato, Daniel Lacerda, Diga Diga, Peto, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
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“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Moção nº 123 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 428
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 337
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Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 356
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Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 370
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UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 395
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Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 396
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reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 41
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Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 42
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Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 43
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Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 44
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Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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14 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 45
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Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
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Aprovado Por Unanimidade
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15 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 46
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Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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16 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 47
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Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
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Aprovado Por Unanimidade
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17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 126
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Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
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Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 186
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Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 258
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IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 300
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Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
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Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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24 - Moção nº 115 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 90 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 350
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Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
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Matéria não votada
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26 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 408
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
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Matéria não votada
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