Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 10:00
Encerramento: 29/10/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sidinei do Sindicato / PSD
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”
Matéria não votada
2 - Veto Parcial ou Total nº 5 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
VETO TOTAL N° 005/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/25, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
INDICO que se torne o Parque Poliesportivo da Lagoa em uma praça sensorial.
Matéria não votada
4 - Moção nº 114 de 2025
Autores: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 412
MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS.
Matéria não votada
5 - Moção nº 115 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sidinei do Sindicato / PSD
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Autor: Valquírio
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Autor: Peto
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Autor: Peto
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 130
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 131
“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Daniel Lacerda, Sibele Nery, Tiquinho Nogueira
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 276
Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 294
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 322
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 368
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 337
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 356
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 370
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 395
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 396
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 230 de 2025
Autores: Tarugão, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Telê Vieira
Número de Protocolo: 400
Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 41
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 42
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 43
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 44
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 45
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 46
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 47
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
Matéria não votada
27 - Moção nº 114 de 2025
Autores: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 412
MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS.
Matéria não votada