Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL N° 005/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/25, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba". - |
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| 3 |
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que se torne o Parque Poliesportivo da Lagoa em uma praça sensorial. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões. - |
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