1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 366
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Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 305
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Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 341
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Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
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Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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