Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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“TORNA OBRIGATÓRIO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.825/19”. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA OU SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
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| 3 |
Moção de Aplausos à Casa de Cultura de Maiquinique/BA, pelos relevantes Serviços Culturais prestados à população através de
apresentações musicais. - |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Charles Conceição Barreto, tabelião responsável pelo Tabelionato de Notas de Itapetinga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local com ética, compromisso e excelência na prestação dos serviços notariais. - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor. - |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia. - |
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| 7 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 373
Turno: -
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Indico que se façam estudos para instalações de redutores de velocidades na Avenida Flamengo, no perímetro entre A Igreja Assembleia de Deus e a Passarela Lucas da Ambulância. - |
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| 8 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo. - |
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| 9 |
Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo. - |
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| 10 |
Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa. - |
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| 11 |
INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo - |
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| 12 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera. - |
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| 13 |
Indico que sejam realizados, previamente, mutirões de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais nas áreas com histórico e maior risco de alagamentos, com o objetivo de prevenir enchentes no final do ano. - |
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| 14 |
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos. - |
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| 15 |
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano. - |
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| 16 |
Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina. - |
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| 17 |
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi. - |
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