Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida.

MOÇÃO DE APLAUSOS á Associação Nossa Senhora das Dores (ANSD) pelo seu 12º ano de fundação com serviço prestado em nossa comunidade itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria de Educação do Município de Itapetinga-Ba, na responsabilidade do secretário municipal Alécio Silva Chaves, pelos avanços e inovações na Secretaria Municipal de Educação e pelo Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2025.

REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapetinga-BA, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.651/2024, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, com a formação do Conselho e a implementação do Fundo, conforme previsto na lei.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 058/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2025 ao Projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2025 ao Projeto de Lei Nº 061/2025 de autoria Vereador Valquírio Santos Lima “Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 065/2025 de autoria Vereador Tharles Vieira Souza que “Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2025 ao Projeto de Lei Nº 003/2025 de autoria Vereador Valquírio Lima que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 006/2025 de autoria da vereadora Manu Brandão que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2025 ao Projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2025 COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria Vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 031/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2025 de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Cria Conselho Consultivo de Gestão e dá outras providências".

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli.

Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Sargentos Eduardo Rocha Gama, Marcelo Pereira Silva Nunes, Edna de Jesus Almeida Santos, Sandoel Silva Araújo e a gestora Luzimá Silva, da Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, e a todos os professores da instituição, pela notável contribuição à educação de nossos jovens.

MOÇÃO DE APLAUSOS à FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA DE ITAPETINGA, pela brilhante e pioneira iniciativa de realizar o Primeiro Mutirão de Mamoplastia Redutora no município de Itapetinga.