Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a “Festa de São José”, Padroeiro do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
4 |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias”. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
|
5 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis. - - |
Não há resultado |
6 |
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa. - - |
Não há resultado | |
7 |
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal. - - |
Não há resultado | |
8 |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis. - - |
Não há resultado | |
9 |
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
10 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. - - |
Não há resultado |
11 |
Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato. - - |
Não há resultado | |
12 |
Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição. - - |
Não há resultado | |
13 |
MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
14 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo profundo agradecimento e reconhecimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Brito, pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapetinga, com o objetivo de custear despesas com reformas e ampliação da unidade de atendimento àquelas crianças excepcionais que tanto necessitam de cuidados especiais. - - |
Não há resultado | |
15 |
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã. - - |
Não há resultado | |
16 |
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município. - - |
Não há resultado | |
17 |
Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. - - |
Não há resultado | |
18 |
Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade. - - |
Não há resultado | |
19 |
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade. - - |
Não há resultado | |
20 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares. - - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga. - - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores. - - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
|
Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima. - - |
Não há resultado |
24 |
Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). - - |
Não há resultado | |
25 |
Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge. - - |
Não há resultado | |
26 |
Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES. - - |
Não há resultado | |
27 |
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões. - - |
Não há resultado | |
28 |
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município. - - |
Não há resultado | |
29 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ). - - |
Não há resultado |