Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria

VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no bairro Américo Nogueira

“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus” no calendário oficial de festividades do aniversário de Itapetinga e estabelece o suporte logístico obrigatório do Município para a sua realização.”

Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica

“Denomina de Rua Coronel José Silvério Almeida, a atual Rua Pará (nome fictício), no Bairro Nova Itapetinga, via de referência da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, e dá outras providências”.

Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências

Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira

Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões.

Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi

Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças.

Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO para LUIZA REIS, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia.

MOÇÃO DE APLAUSO a MARCOS LEONARDO SANTOS ALMEIDA, por ser o primeiro Itapetinguense a marcar gols no campeonato Mundial de Clubes.

MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional.

Moção de Aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Itapetinga, em reconhecimento ao trabalho incansável, humanizado e altamente qualificado na prestação de socorro emergencial em situações de risco de vida.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-prefeito de Itapetinga e ex-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Rodrigo Hagge Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente gestão renovadora à frente do Diretório Municipal do partido em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa

Homenagear as diversas entidades que oferecem oportunidades de trabalho voluntário em nossa cidade Itapetinga – Bahia.

Sessão Especial Trânsito Seguro, conscientização para a redução de acidentes de trânsito.

Sessão Especial para tratar do SAMU 192

Requerimento de Sessão Itinerante no Povoado de Palmares, com data a definir.

A realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores com o tema "Agosto Lilás" se faz imprescindível para fortalecer as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, um problema social de extrema gravidade que ainda afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias.

Indico a construção de lombada na Rua Valdo Riachão, no bairro Vila Riachão.

Indico a construção de lombadas nas ruas Sol Nascente e Esplendor da Manhã, no bairro Vila Aurora.

Indico seja ofertado curso básico profissionalizante em Elétrica, no Centro de Formação Profissional de Itapetinga – CEFOPI.

Moção de Aplausos pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém - IANJ.

INDICO o patrolamento e cascalhamento dos bairros Quintas do Sul e do Norte, Cidade Jardim, Américo Nogueira, Vila Érica, Vila Rosa, Hilda Gama e o Montes das Orações.

Indico que seja instalada uma faixa elevada de pedestres, em frente a Escola de Educação Infantil Diva de Paula.

Indico a implantação de uma estação de tratamento de água, na parte alta do bairro Vila Riaçhão.

Indico que viabilize a possibilidade de contratação de profissionais na área de Oncologia básica para prestarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja Católica São José, pela celebração de Jubileu 71 anos da Paróquia em Itapetinga.

Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno.

A realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores com o tema "Agosto Lilás" se faz imprescindível para fortalecer as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, um problema social de extrema gravidade que ainda afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo.

Indico a construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Quintas do Sul.

Indico a implantação de Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Virgínia Hagge.

Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Joabe de Jesus Araújo, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade.

Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.

Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.

Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.

Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.