Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias. - |
Não há resultado |
2 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria - |
Não há resultado |
3 |
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no bairro Américo Nogueira - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus” no calendário oficial de festividades do aniversário de Itapetinga e estabelece o suporte logístico obrigatório do Município para a sua realização.” - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua Coronel José Silvério Almeida, a atual Rua Pará (nome fictício), no Bairro Nova Itapetinga, via de referência da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira - |
Não há resultado |
11 |
Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões. - |
Não há resultado | |
12 |
Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi - |
Não há resultado | |
13 |
Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças. - |
Não há resultado | |
14 |
Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade. - |
Não há resultado | |
15 |
Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para LUIZA REIS, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. - |
Não há resultado |
16 |
MOÇÃO DE APLAUSO a MARCOS LEONARDO SANTOS ALMEIDA, por ser o primeiro Itapetinguense a marcar gols no campeonato Mundial de Clubes. - |
Não há resultado | |
17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional. - |
Não há resultado | |
18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional. - |
Não há resultado | |
19 |
Moção de Aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Itapetinga, em reconhecimento ao trabalho incansável, humanizado e altamente qualificado na prestação de socorro emergencial em situações de risco de vida. - |
Não há resultado | |
20 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-prefeito de Itapetinga e ex-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Rodrigo Hagge Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente gestão renovadora à frente do Diretório Municipal do partido em Itapetinga. - |
Não há resultado | |
21 |
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025. - |
Não há resultado | |
22 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa - |
Não há resultado | |
23 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Homenagear as diversas entidades que oferecem oportunidades de trabalho voluntário em nossa cidade Itapetinga – Bahia. - |
Não há resultado |
24 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Sessão Especial Trânsito Seguro, conscientização para a redução de acidentes de trânsito. - |
Não há resultado |
25 |
Sessão Especial para tratar do SAMU 192 - |
Não há resultado | |
26 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Sessão Itinerante no Povoado de Palmares, com data a definir. - |
Não há resultado |
27 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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A realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores com o tema "Agosto Lilás" se faz imprescindível para fortalecer as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, um problema social de extrema gravidade que ainda afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo. - |
Não há resultado |