Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 15 | 
            
              
                 Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        |
| 14 | 
            
              
                 Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024. - -  | 
          
          Não há resultado | |
| 13 | 
            
              
                 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025. - -  | 
          
          Não há resultado | |
| 12 | 
            
              
                 MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação. - -  | 
          
          Não há resultado | |
| 11 | 
            
              
                 MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
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| 10 | 
            
              
                 
                                Moção nº 27 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Lacerda, Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 202
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        |
| 7 | 
            
              
                 Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga. - -  | 
          
          Não há resultado | |
| 6 | 
            
              
                 Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 79 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Neto Ferraz, Sibele Nery
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a construção de uma rotatória nas proximidades da Brasil Gás, localizada dentro do perímetro urbano do município de Itapetinga/BA. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 148 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Manu de Chico Ferro Velho
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        
| 2 | 
            
              
                 Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade | 
          
        |
| 1 | 
            
              
                 Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado Por Unanimidade |