Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de junho do corrente ano, às 09:00 horas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que traz o tema global de 2025: A Poluição Plástica e a Importância da Reciclagem.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025.

Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região.

MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o IF Bahiano, pela Campanha de Castração de Cães e Gatos machos.

Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade.

Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES.

Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas.

Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga.

Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA.

Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores.

Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a construção de uma rotatória nas proximidades da Brasil Gás, localizada dentro do perímetro urbano do município de Itapetinga/BA.

Indico a pavimentação das Ruas Luciano Dias de Almeida e Marlivando Oliveira, no Bairro Quintas do Morumbi.

Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul.

Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª. Eugenia Patrícia Cruz Oliveira, assessora do Deputado Estadual Pedro Tavares.

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento e homenagem aos 90 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo.

MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.

MOÇÃO de APLAUSO em homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, em respeito à sua brilhante trajetória política e pelas significativas contribuições ao legislativo municipal em suas duas gestões como presidente.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de junho do corrente ano, às 09:00 horas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que traz o tema global de 2025: A Poluição Plástica e a Importância da Reciclagem.