Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. - |
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| 4 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de junho do corrente ano, às 09:00 horas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que traz o tema global de 2025: A Poluição Plástica e a Importância da Reciclagem. - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025. - |
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| 6 |
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região. - |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o IF Bahiano, pela Campanha de Castração de Cães e Gatos machos. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES. - |
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