Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.

Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.

Indico a criação de um Espaço Pet no Parque Poliesportivo da Lagoa de Itapetinga.

Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas.