1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências".
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Aprovado Por Unanimidade
Obs.: Veto mantido por unanimidade.
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2 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 74
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INDICO a pavimentação de Ruas no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). Rua Marlene Melo, Avenida Sirbene
Gomes (antiga Paraíso das Árvores), Rua Planalto, Rua Dalva Oliveira (antiga Rua B),
complemento da Rua Joaquim Alves (fundo da creche) Elenice Maria de Jesus, Rua José
Adriano, Avenida Gilson Bruno (antiga Paralela Itapetinga/Macarani), Rua Elenice Maria de
Jesus ( antiga Rua B), Rua Asa, Rua Isaias Pereira, Rua Lourisvaldo de Oliveira Basto no
Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE).
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 159
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Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 124
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INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Neto Ferraz, Sibele Nery
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Indico que seja feita a sinalização eletrônica com radares na BA 263, entre o entroncamento do fundo do aeroporto e a rotatória de entrada para complexo industrial de Itapetinga – Bahia, na Vila Izabel.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 56
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Indico estudar a viabilidade de inclusão de intérprete de libras em todos os atos da Câmara de Vereadores.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 89
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Indico a implementação de ações educativas de combate ao abandono, maus-tratos e promoção de boas práticas no cuidado aos animais.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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Indico a construção de um quebra-molas na rua Medeiros Neto, nas imediações do acesso ao bairro Hilda Gama.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 199
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MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 206
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MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 134
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Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery
Número de Protocolo: 224
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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Aprovado Por Unanimidade
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