Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 229
“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 230
Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery
Número de Protocolo: 224
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 226
Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 227
Indico a criação de um Espaço Pet no Parque Poliesportivo da Lagoa de Itapetinga.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 228
Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências".
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Veto mantido por unanimidade.
2 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 74
INDICO a pavimentação de Ruas no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). Rua Marlene Melo, Avenida Sirbene Gomes (antiga Paraíso das Árvores), Rua Planalto, Rua Dalva Oliveira (antiga Rua B), complemento da Rua Joaquim Alves (fundo da creche) Elenice Maria de Jesus, Rua José Adriano, Avenida Gilson Bruno (antiga Paralela Itapetinga/Macarani), Rua Elenice Maria de Jesus ( antiga Rua B), Rua Asa, Rua Isaias Pereira, Rua Lourisvaldo de Oliveira Basto no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 159
Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 124
INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2025
Autores: Neto Ferraz, Sibele Nery
Indico que seja feita a sinalização eletrônica com radares na BA 263, entre o entroncamento do fundo do aeroporto e a rotatória de entrada para complexo industrial de Itapetinga – Bahia, na Vila Izabel.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 56
Indico estudar a viabilidade de inclusão de intérprete de libras em todos os atos da Câmara de Vereadores.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 89
Indico a implementação de ações educativas de combate ao abandono, maus-tratos e promoção de boas práticas no cuidado aos animais.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico a construção de um quebra-molas na rua Medeiros Neto, nas imediações do acesso ao bairro Hilda Gama.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
Aprovado Por Unanimidade
10 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 199
MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.
Matéria não votada
11 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 206
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.
Matéria não votada
12 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 134
Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 28 de 2025
Autores: Manu de Chico Ferro Velho, Sibele Nery
Número de Protocolo: 224
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aprovado Por Unanimidade