Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.

VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências".

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a Nova Diretoria da OAB Subseção Itapetinga-Ba

MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª. Eugenia Patrícia Cruz Oliveira, assessora do Deputado Estadual Pedro Tavares.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador.

Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.

Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).

Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.

INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Indico a construção de área de lazer em um espaço institucional entre as ruas Edvaldo Bomfim e Paraguai, no fundo do Ginásio de Esportes na Urbis.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Vila Maria.

Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA.

INDICO a pavimentação de Ruas no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). Rua Marlene Melo, Avenida Sirbene Gomes (antiga Paraíso das Árvores), Rua Planalto, Rua Dalva Oliveira (antiga Rua B), complemento da Rua Joaquim Alves (fundo da creche) Elenice Maria de Jesus, Rua José Adriano, Avenida Gilson Bruno (antiga Paralela Itapetinga/Macarani), Rua Elenice Maria de Jesus ( antiga Rua B), Rua Asa, Rua Isaias Pereira, Rua Lourisvaldo de Oliveira Basto no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE).

Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município.

MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).

MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.

MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril.

INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade.