Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências. - |
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| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências". - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a Nova Diretoria da OAB Subseção Itapetinga-Ba - |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª. Eugenia Patrícia Cruz Oliveira, assessora do Deputado Estadual Pedro Tavares. - |
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| 7 |
Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador. - |
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| 8 |
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município. - |
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| 9 |
Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes. - |
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| 10 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21. - |
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