Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca, e dá outras providências.

Denomina de Lindinalva Santos de Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipla localizada mo bairro Vila Erika e dá outras providências.

“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.

Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.

Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.

Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).

Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.

Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.

Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.

Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.

INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).

MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.

MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril.