Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).

Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.

Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.

Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste.

Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.

Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município.

“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.

Denomina de Lindinalva Santos de Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipla localizada mo bairro Vila Erika e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que
especifíca, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.