Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Indico a instalação de uma cerca de proteção em estacas de eucalipto e arame liso ao redor do campo de futebol Adailson Nery, localizado no bairro Nova Esperança. - |
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| 13 |
Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge. - |
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| 12 |
Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores. - |
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| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 80 anos de vitórias da Força Expedicionária Brasileira. - |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo relevante trabalho realizado em nosso do município. - |
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| 9 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. - |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres. - |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo mais sincero reconhecimento à TV Sudoeste pelos seus 35 anos de trajetória e à TV Bahia pelos seus 44 anos de compromisso com a informação e a comunicação de qualidade para o povo baiano. - |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Sibele Nery, Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências. - |
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