Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga.

“Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”.

Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.

“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO pelo mais sincero reconhecimento à TV Sudoeste pelos seus 35 anos de trajetória e à TV Bahia pelos seus 44 anos de compromisso com a informação e a comunicação de qualidade para o povo baiano.

MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo relevante trabalho realizado em nosso do município.

MOÇÃO DE APLAUSO pelos 80 anos de vitórias da Força Expedicionária Brasileira.

Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores.

Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge.

Indico a instalação de uma cerca de proteção em estacas de eucalipto e arame liso ao redor do campo de futebol Adailson Nery, localizado no bairro Nova Esperança.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências.

Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências.

Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.

Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.

Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.

Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.

MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).

Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO pelos 80 anos de vitórias da Força Expedicionária Brasileira.