Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.

“Oficiliza a nomenclatura do Bairro Quintas do Sul no município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.”

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.

Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema comemorativo ao “BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”.

Requeiro a realização de uma sessão especial com o o tema “Animais: Abandono é um ato de crueldade”, a ser realizada em dezembro do corrente ano, em data a ser designada.

MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento e homenagem aos 90 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025.

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim.

Indico a construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Quintas do Sul.

Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA.

Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis.

Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município.

Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares.

Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga.

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.

“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.