Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga, Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Oficiliza a nomenclatura do Bairro Quintas do Sul no município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Ferraz, Pastor Jean Doriel, Telê Vieira
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema comemorativo ao “BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma sessão especial com o o tema “Animais: Abandono é um ato de crueldade”, a ser realizada em dezembro do corrente ano, em data a ser designada. - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento e homenagem aos 90 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo. - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Indico a construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Quintas do Sul. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga. - |
Não há resultado |