Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |