Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 001/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinado-o à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 013/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2024 ao Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

Indico que se faça um mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema.

Indico que seja realizada a fiscalização, adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do nosso município.

“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do Rio Cranco no Ponto Certo, e dá outras providências”.