Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Indico o recapamento asfáltico Travessa Belmiro Leite, no bairro Quintas do Morumbi. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Indico o recapeamento asfáltico da Travessa Nandão Guimaraes (Rua B), no bairro Quintas do Morumbi. - - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Neide Nascimento Queiroz, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024, aos 78 anos de idade. - - |
Não há resultado |