Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"Institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências".

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. GILDETE SANTOS, ocorrido no dia 19 de agosto de 2024, aos 84 anos.

“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."

“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.

“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.

Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.

Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga.

Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Indico o recapamento asfáltico Travessa Belmiro Leite, no bairro Quintas do Morumbi.

Indico o recapeamento asfáltico da Travessa Nandão Guimaraes (Rua B), no bairro Quintas do Morumbi.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Neide Nascimento Queiroz, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024, aos 78 anos de idade.