Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Indico que se façam as seguintes melhorias na Quadra Poliesportiva da Lagoa: Pintura na demarcação da quadra, traves novas e limpeza geral. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Indico que se realize um estudo junto ao jurídico para verificar a viabilidade da elaboração de Decreto ou Projeto de Lei dando isenção temporária de IPTU aos proprietários de imóveis vítimas de enchentes ocorridas nos anos de 2021 e 2022. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 7 |
Indico que seja feita a reforma no banheiro público da feira livre do bairro Primeira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à empresa HB SEMENTES e ao Sr. HENRIQUE BRUGNI SARAIVA DE ARAÚJO, seu proprietário, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao comércio e desenvolvimento de Itapetinga e região. - - |
Aprovado Por Unanimidade |